Para o atendimento pelo WhatsApp, veja também o Aviso de privacidade do WhatsApp.
Este aviso explica como são tratados os dados que você envia pelo formulário de triagem, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018, “LGPD”).
Quem é o responsável
O controlador dos dados é o Dr. Gabriel Vinícius Loureiro Fernandes, que também atua como encarregado pelo tratamento. Contato para qualquer assunto sobre seus dados: gvlf@pm.me.
Quais dados são coletados
- Identificação: nome completo, CPF, forma de tratamento e pronomes.
- Contato: WhatsApp e e-mail.
- Endereço com CEP.
- Aceite do Termo de Consentimento e Condições de Atendimento: a versão e o código de verificação (hash) do texto aceito, as confirmações marcadas, a data e a hora, o endereço IP e a identificação do navegador (user agent), para comprovar o aceite.
- Dados de saúde: a queixa principal, a descrição do que está acontecendo, o que você espera da consulta, doenças e condições, cirurgias, alergias e remédios em uso.
Dados de saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada pela LGPD.
Para que são usados
- Preparar e realizar o seu atendimento médico.
- Entrar em contato com você sobre a consulta.
- Emitir receitas, atestados, pedidos de exames e recibos (para isso são necessários nome, CPF e endereço).
Os dados não são vendidos, não são usados para publicidade e não são compartilhados com terceiros para outras finalidades.
Base legal
O tratamento se apoia no seu consentimento, dado ao marcar a caixa no formulário (art. 11, I), e na tutela da saúde em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, “f”). Os dados de contato e de identificação também são necessários para os procedimentos preliminares a um contrato de prestação de serviço a seu pedido (art. 7º, V).
Como os dados são protegidos
- As respostas são criptografadas no seu próprio aparelho antes de saírem dele (ECDH P-256 e AES-256-GCM). O servidor recebe e guarda apenas um conteúdo ilegível. A única exceção é o registro técnico do aceite do termo (versão, hash, data, IP e navegador), que fica legível no servidor, sem nome, CPF nem dados de saúde.
- Só o médico tem a chave capaz de abrir os dados. Essa chave fica protegida por uma frase-senha que nunca é enviada ao servidor.
- O acesso à área privada exige um código enviado por e-mail, e cada acesso é registrado.
- A conexão é sempre feita por HTTPS.
Serviços envolvidos
Para o formulário funcionar, alguns fornecedores processam informações técnicas. Nenhum deles tem acesso ao conteúdo das suas respostas:
- Railway (hospedagem do site, Estados Unidos): recebe as respostas já criptografadas.
- Neon (banco de dados, servidores em São Paulo): guarda as respostas criptografadas.
- Cloudflare Turnstile (proteção contra robôs): analisa dados técnicos do navegador, como o endereço IP.
- ViaCEP: recebe somente o CEP digitado, para preencher o endereço automaticamente.
- Google Fonts: fornece as fontes do site e recebe o endereço IP do navegador.
Quando há processamento fora do Brasil, ele ocorre com base nas garantias previstas no art. 33 da LGPD.
Por quanto tempo
Se a consulta acontecer, as informações passam a integrar o seu prontuário, que deve ser guardado por no mínimo 20 anos (Lei 13.787/2018). Se a consulta não acontecer, os dados são excluídos em até 6 meses após o envio, ou antes, se você pedir.
Seus direitos
Você pode, a qualquer momento e sem custo, pedir pelo e-mail gvlf@pm.me:
- confirmação de que seus dados são tratados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos ou desatualizados;
- exclusão dos dados, ressalvado o que a lei obriga a guardar no prontuário;
- informações sobre com quem os dados foram compartilhados;
- revogação do consentimento.
Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
Medição de anúncios (Google Ads)
Nas páginas informativas do site (fora do formulário de triagem e da área privada), usamos a tag do Google Ads para saber quantas pessoas chegam ao agendamento pelo WhatsApp depois de ver um anúncio. Ela só é carregada se você clicar em “Aceitar” no aviso de cookies.
- O que o Google recebe: endereço IP, identificação do navegador, páginas visitadas, o anúncio pelo qual você chegou e o clique no botão de agendamento pelo WhatsApp. Também são gravados cookies do Google no seu navegador.
- O que o Google não recebe: nada do que você escreve no formulário de triagem nem qualquer dado de saúde.
- Base legal: o seu consentimento (art. 7º, I). Você pode mudar sua escolha a qualquer momento: .
- O Google (Estados Unidos) trata esses dados conforme a política de privacidade dele, com base nas garantias do art. 33 da LGPD.
Incidentes
Se ocorrer algum incidente de segurança que possa trazer risco a você, você e a ANPD serão comunicados, conforme o art. 48 da LGPD.